CLDF

Dispõe sobre a fixação de data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços e dá outras providências.

Dispõe sobe a implantação da Política de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson e dá outras providências.

Prioriza a matrícula de estudante com deficiência locomotora nas escolas da rede pública de ensino básico do Distrito Federal, quando localizada mais próxima de sua residência.

Dispõe sobre o fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de espaço para colocação de painéis com indicadores de empregos nos terminais de ônibus e dá outras providências.

Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NAS QUADRAS 36 A 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA - IV.

Homologa o Convênio ICMS nº. 20, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 21, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 22, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 25, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 26, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 29, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Aldamas Lima, lotado na 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho - II, falecido em serviço na madrugada desta sexta-feira, dia 15/04/2016, por volta de 1 hora da manhã na DF 150, próximo a Fercal, vítima de acidente automobilístico.

Manifesta apoio à construção do Memorial da Bíblia, em terreno situado no Eixo Monumental, conforme, conforme prevê a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995.

Requer a realização de sessão solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa de Águas Claras, em 05 de maio , às 19 horas, no Hotel S4, rua 36 sul, lote 15, Avenida Araucárias.

Requer a Realização de Audiência Pública no dia 02 de maio de 2016, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater a importância do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para a estrutura fundiária do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas.