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PLC 104/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QUADRA 03 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1064/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE,DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1068/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

ALTERA A LEI 4.235,DE 30 DE OUTUBRO DE 2008,QUE INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1239/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL Nº 443/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO.

PL 1067/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

INCLUI O EVENTO FESTIVAL BRASÍLIA DE CULTURA POPULAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1066/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DA REPÚBLICA.

PL 1065/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA.

REQ 1240/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) SOBRE LICITAÇÃO DE LOTES NO GUARÁ,REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

MO 284/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL , OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.

PL 1075/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

ALTERA A LEI N° 2.395, DE 07 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E FILANTRÓPICO QUE ATENDAM À POPULAÇÃO CARENTE.

PL 1076/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

INSITUI O DIA DISTRITAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO.

PL 1077/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

DÁ-SE O NOME DE JORGE CAUHY JÚNIOR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINA SOF-NORTE.

PDL 248/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO.

IND 5760/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI Nº 2.640/2000 COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1073/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

PL 1074/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

ALTERA AS LEIS N°S 773, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, E 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 247/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OLAVO DA SILVA AGUIAR.

IND 5761/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETAIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA, A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO JARDIM RORIZ SRN-A PLANALTINA/DF - RA VI.

PL 1072/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

FICA DENOMINADO PRAÇA NOSSA SENHORA AUXILIADORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

IND 5750/2008
Nov 12, 2024 6:18 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DE VILA RABELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.