CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O MANILHAMENTO E CONSERTO DA VIA DO CONTORNO, ALTURA DAS QUADRAS 2/3, 4/6 E 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES COM CALÇADA E ALARGAMENTO DA PONTE QUE CORTA A VIA EPPR - DF-05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXTERMINAÇÃO DE RATOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CRUZEIRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA VIABILIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS SETORES HOTELEIRO NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NOS CONDOMÍNIOS DO SETOR P DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, PROCEDER A VARRIÇÃO DAS VIAS INTERNAS E A LIMPEZA REGULARES DA ÁREA VERDE DA QUADRA 711 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO E DE ENTULHOS NOS ASSENTAMENTOS URBANOS DENOMINADOS ARAPOANGAS, ITAPUÃ I E II, E NA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO HIGS, EM ESPECIAL A QUADRA 711, PARA INIBIR A AÇÃO DE MELIANTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS BLOCOS E DAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX, PARANOÁ - RA VII, SANTA MARIA - RA XII E SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.

ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.797, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 89.550.000,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE AS TAXAS QUE ESPECIFICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.