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PL 1515/2025
Feb 4, 2025 11:55 AMInstitui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 9 - SACP - (329129)
Apr 1, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de abril de 2026. Marcelo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329133)
Apr 1, 2026 3:27 PMOfício - CDESCTMAT - (329142)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329141)
Apr 1, 2026 3:29 PMFim da escala 6x1
Apr 1, 2026 3:32 PMPL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PMAbre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.
Despacho - 4 - SACP - (329155)
Apr 1, 2026 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026 ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329161)
Apr 1, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329166)
Apr 1, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329167)
Apr 1, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329169)
Apr 1, 2026 3:42 PMOfício - CDESCTMAT - (329170)
Apr 1, 2026 3:42 PMOfício - CDESCTMAT - (329171)
Apr 1, 2026 3:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329181)
Apr 1, 2026 4:03 PMProjeto de Lei - (329178)
Apr 1, 2026 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece diretrizes e...
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Oct 14, 2025 9:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329183)
Apr 1, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329184)
Apr 1, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329187)
Apr 1, 2026 4:04 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329188)
Apr 1, 2026 4:04 PMOfício - CDESCTMAT - (329192)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329191)
Apr 1, 2026 4:05 PM Oct 23, 2025 7:04 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329213)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329218)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329220)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329219)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329232)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329233)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329234)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329235)
Apr 1, 2026 4:22 PMOfício - CDESCTMAT - (329242)
Apr 1, 2026 4:23 PMOfício - CDESCTMAT - (329241)
Apr 1, 2026 4:23 PMAnexo - I - CEOF - (329250)
Apr 1, 2026 4:28 PMOfício - CDESCTMAT - (329263)
Apr 1, 2026 4:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329182)
Apr 1, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329185)
Apr 1, 2026 4:04 PMOfício - CDESCTMAT - (329190)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329193)
Apr 1, 2026 4:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329205)
Apr 1, 2026 4:12 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329207)
Apr 1, 2026 4:12 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329209)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329212)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329216)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329221)
Apr 1, 2026 4:14 PMAnexo - único - CEOF - (329206)
Apr 1, 2026 4:12 PMPDL 402/2025
Dec 9, 2025 3:11 PMHomologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.