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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335643)
Jun 9, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10275/2026
Apr 23, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 412, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335688)
Jun 9, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10365/2026
May 5, 2026 2:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Cortado, em Taguatinga.

IND 10363/2026
May 5, 2026 2:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Norte, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335732)
Jun 9, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335730)
Jun 9, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10268/2026
Apr 22, 2026 12:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da praça, do Setor Comercial Central, nas coordenadas geográficas 16°01'07.1"S 48°03'58.5"W, na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 10342/2026
Apr 29, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma praça pública na área verde no Conjunto 15/17 da QR 210/212, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335770)
Jun 9, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10235/2026
Apr 16, 2026 12:03 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de um poste de iluminação no parque infantil da SQN 105.

IND 10241/2026
Apr 16, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de calçadas nas imediações do CEF 01, na QN 7C, no Riacho Fundo II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335847)
Jun 9, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335839)
Jun 9, 2026 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Decreto Legislativo - (335788)
Jun 9, 2026 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Susta os efeitos do Edital de...

Despacho - 2 - SACP - (335864)
Jun 9, 2026 6:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 850/2024
Nov 14, 2024 11:11 PM

Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Indicação - (335919)
Jun 11, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (335920)
Jun 11, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10617/2026
Jun 11, 2026 5:50 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Chácara 51 da ADE, na Arniqueira.

IND 10616/2026
Jun 11, 2026 5:50 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Alameda dos Eucaliptos, em Águas Claras.

Projeto de Decreto Legislativo - (336093)
Jun 11, 2026 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Requerimento - (335963)
Jun 11, 2026 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres...

PDL 467/2026
Jun 11, 2026 5:52 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.

Indicação - (335917)
Jun 11, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

IND 10615/2026
Jun 11, 2026 5:50 PM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 431, em Samambaia.

Despacho - 12 - SACP - (336127)
Jun 11, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atenção ao despacho da Comissão de Assuntos Sociais e com base na Nota emitida pela CONLEGIS, à SELEG...

Indicação - (335921)
Jun 11, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (335923)
Jun 11, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10619/2026
Jun 11, 2026 5:50 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Praça Joaquim Roriz, em frente à EC 510, no Recanto das Emas.

IND 10618/2026
Jun 11, 2026 5:50 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Quintas do Amanhecer, no Arapoanga.

Indicação - (336091)
Jun 11, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Deputado Jorge Vianna) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...

IND 10621/2026
Jun 11, 2026 5:51 PM

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a reavaliação da destinação do espaço anteriormente ocupado pela Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, situado na Quadra 301 de Samambaia, a fim de que não seja instalado no local Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, e que seja considerada uma das destinações sugeridas pelos moradores da região.

Indicação - (335938)
Jun 11, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...

IND 10620/2026
Jun 11, 2026 5:51 PM

Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Granja do Torto, no Lago Norte.

Moção - (336092)
Jun 11, 2026 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO INSTITUTO...

MO 2039/2026
Jun 11, 2026 5:52 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO INSTITUTO SOLIDÁRIO A VIDA EM RECONHECIMENTO A SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL

Despacho - 1 - CERIM - (336096)
Jun 11, 2026 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/06/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Moção - (336117)
Jun 11, 2026 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e...