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Despacho - 2 - SACP - (119747)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (119746)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 8 - SELEG - (119742)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119748)
Nov 20, 2024 5:59 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119745)
Nov 20, 2024 5:59 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119741)
Nov 20, 2024 5:59 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emenda nº 3 - (119721)
Nov 20, 2024 5:59 PMDespacho - 2 - SELEG - (119719)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 12 - SELEG - (119720)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão. Brasília, 24 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119718)
Nov 20, 2024 5:59 PMFolha de Votação - CCJ - Emenda nº 3 - SELEG - (119722)
Nov 20, 2024 5:59 PMFolha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (119717)
Nov 20, 2024 5:59 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (119692)
Nov 20, 2024 12:27 PMDespacho - 1 - SELEG - (119695)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119696)
Nov 20, 2024 5:59 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119694)
Nov 20, 2024 12:27 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119693)
Nov 20, 2024 5:59 PMAnexo - Lei Complementar - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (119643)
Nov 20, 2024 5:59 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (119646)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a constitucionalidade, a juridicidade e eventual prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 672,...
Projeto de Lei Complementar - (119640)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Requerimento - (119639)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de...
Despacho - 7 - CCJ - (119638)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SACP - (119637)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 115522. Processo concluído. Brasília, 23 de abril de 2024...
Anexo - Notas Taquigráficas - Aprovação PROC 76/2021 - SACP - (119636)
Nov 20, 2024 12:27 PMAnexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119493)
Nov 20, 2024 5:59 PMIndicação - (119492)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da...
Despacho - 8 - CAS - (119489)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 3035/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (119490)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 705/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (119491)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 101/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 6 - CAS - (119487)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 918/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...