CLDF

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E UM CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 406 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

ESTABELECE REQUISITIVOS PARA A CONCESSÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO,VANTAGENS OU BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER VACINAÇÃO ANTITETÂNICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO EM COTAS DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DO IMPORTADOR,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.