Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 1173/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Fica proibida a instalação de albergues em perímetro urbanos próximo a áreas habitacionais e escolares do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 7764/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA RODOVIÁRIA DO GAMA - RA II.'

IND 7765/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 7766/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 10 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 1168/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências.

IND 7767/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 07 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 1169/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1170/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Determina que os Serviços de Saúde do Distrito Federal noticiem ao órgão responsável do Poder Executivo os casos de doença renal crônica.