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Advogados da OAB terão espaço exclusivo em delegacias de polícia civil do DF
Mar 11, 2024 11:43 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"27250906","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29040205","title":"2311461VLF...
Segurança Pepa Agora é LeiUnidades de assistência social poderão servir como comprovante de endereço por pessoas em situação de rua
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Social Dayse Amarilio Agora é LeiLei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
Mar 11, 2024 12:06 PMAgora é Lei Entre os casos de abandono citados no texto estão a falta de visitas periódicas e o não comparecimento nas datas comemorativas da vida da pessoa idosa null...
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Mar 11, 2024 12:43 PMAgora é Lei Integrante do Bolsa Atleta, Erica Sena teve dificuldades de renovar a bolsa quando engravidou null...
Ricardo Vale Agora é LeiEscolas do DF ganham programa de conscientização sobre combate à violência contra a mulher
Mar 11, 2024 12:57 PMAgora é Lei Escolas privadas e públicas do DF farão parte do programa null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiCLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
Mar 11, 2024 1:32 PMAgora é Lei Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino null...
Educação Jaqueline Silva Agora é LeiMulheres vítimas de violência terão local reservado para atendimento nas unidades de saúde
Mar 11, 2024 6:42 PMAgora é Lei De acordo com a autora da nova lei, deputada Dayse Amarilio, que é enfermeira obstetra, as mulheres que sofrem violência costuma ser revitimizadas null...
Dayse Amarilio Proteção da MulherLei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
Mar 11, 2024 3:48 PMAgora é Lei O nova lei é de autoria do deputado Fábio Felix null...
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