CLDF

Altera a Lei nº 4.866, de 05 de julho de 2012,que dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos de competência do Distrito Federal e dá outras providências.

Revoga dispositivos da lei nº 3.196,de 29 de setembro de 2003,que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II e dá outras providências.

Altera a Lei 4.011,de 12 de setembro de 2007,que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal,instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12.11.2013,às 19:00 horas,em homenagem ao Dia do HIP HOP, no local que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental no Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Médicos do Distrito Federal pelo seu dia e pelos relevantes srviços prestados à comunidade.

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências.