CLDF

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS.

Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009.

Dispõe sobre os procedimentos para atualização do cadastro imobiliário fiscal nos casos de alteração da posse detida sobre imóvel irregular e prevê a solidariedade entre o cedente e o cessionário que não comunicarem a alteração da posse.

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e ao Governo do Distrito Federal pela inauguração do BSBCriativa.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação pela criação e implantação do Espaço Cultural Palavida.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação ao Instituto Marista de Assistência Social-IMAS e ao Conselho dos direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-CDCA/DF,pelas iniciativas e posicionamentos tomados em defesa,proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.