Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 1854/2021
Nov 15, 2024 9:39 AM

Dispõe sobre a disponibilização de lista de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1853/2021
Nov 15, 2024 9:39 AM

Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender as organizações religiosas e instituições beneficentes de assistência social, a fim de constituir um mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas.

MO 565/2021
Nov 15, 2024 9:39 AM

Manifesta votos de louvor aos Membros do Grupo "Via Sacra do Morro da Capelinha", em razão do trabalho organizado para valorização da fé cristã, da arte e da cultura no Distrito Federal.

REQ 2310/2021
Nov 15, 2024 9:39 AM

Solicitação de retirada da Emenda Substitutiva nº 1 da CDC ao PL 240/2019.

PL 1859/2021
Nov 15, 2024 9:39 AM

Institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PDPDDH e dá outras providências.

PL 1877/2021
Nov 15, 2024 9:39 AM

Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito das Administrações Regionais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 6439/2021
Nov 15, 2024 9:39 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal a inclusão nos grupos de prioridade para vacinação da COVID-19 as pessoas com deficiência.

IND 6443/2021
Nov 15, 2024 9:39 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de de Segurança Pública, o reforço no policiamento das quadras 100, 300, 400 e 700 da Asa Sul (RA-I).