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Redação Final - DCL - SELEG - (49733)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (49731)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Anexo - Errata 01 - DCL - SELEG - (49735)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Despacho - 2 - SACP - (49734)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49736)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49732)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Despacho - 1 - SELEG - (49723)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49724)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (49729)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (49726)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 2 - SELEG - (49727)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (49725)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49728)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...

Projeto de Decreto Legislativo - (49706)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Concede o Título de Cidadão...

Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (49701)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Anexo - Errata 01 - SELEG - (49703)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Despacho - 5 - SELEG - (49705)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificando o endereço disponível dos Arquivos Anexos referente a Lei Orçamentária do Distrito Federal de 2023 estão...

Mensagem - nº 246/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49692)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (49690)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Designação de Relator - CTMU - (49693)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Despacho - 5 - CESC - (49689)
Nov 17, 2024 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 192, de 22 de setembro de 2022, encaminhamos o...

Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
Nov 17, 2024 6:29 PM
Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Projeto de Lei - (49658)
Nov 17, 2024 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...

Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
Nov 17, 2024 6:15 PM
Redação Final - CCJ - (49663)
Feb 21, 2025 7:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2886 DE 2022 REDAÇÃO Final Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo...

Redação Final - CCJ - (49662)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (51240)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - CTMU - (51203)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - CTMU - (51204)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - CTMU - (51206)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - CTMU - (51205)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - CTMU - (51167)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - CTMU - (51168)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - CTMU - (51166)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - CTMU - (51169)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - CTMU - (51140)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51141)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51138)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51139)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Emenda (Aditiva) - 5 - CESC - (51142)
Nov 17, 2024 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre o Sistema...

Folha de Votação - CTMU - (51093)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51095)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51092)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51091)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51094)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51047)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51049)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51046)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51045)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Folha de Votação - CTMU - (51048)
Nov 17, 2024 5:57 PM
Despacho - 6 - SACP - (50953)
Nov 17, 2024 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...

Despacho - 6 - SACP - (50952)
Nov 17, 2024 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...

Despacho - 10 - SACP - (50947)
Nov 17, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...

Despacho - 14 - SACP - (50951)
Nov 17, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...

Despacho - 10 - SACP - (50946)
Nov 17, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...

Despacho - 9 - SACP - (50949)
Nov 17, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...