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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (54344)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 09 CEOF- 2º Turno Aprovado - SELEG - (54343)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54345)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54342)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 9 - SELEG - 09 CEOF -2º Turno - (54341)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (54340)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54339)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (54338)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 08 CEOF-APROVADO - SELEG - (54337)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54327)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (54326)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54325)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54324)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54323)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (Modificativa) - 501 - PLENARIO - (54309)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (54311)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54312)
Nov 18, 2024 1:44 PMMensagem - Nº 280/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54303)
Nov 18, 2024 1:44 PMMensagem - Nº 282/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54300)
Nov 18, 2024 1:44 PMIndicação - (54298)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (54302)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 2024 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram...
Anexo - Mapa II - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54301)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - Mapa I - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54299)
Nov 18, 2024 1:44 PMProjeto de Lei - (54239)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54240)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54242)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a concessão de...
Projeto de Lei - (54237)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui o Dia Distrital de...
Projeto de Lei - (54243)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a obrigação do...
Projeto de Lei - (54238)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana de...
Redação Final - CCJ - (54241)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.035 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.806, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 479 - CEOF - (54217)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 480 - CEOF - (54218)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - CCJ - (54215)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.o54 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Emenda (Subemenda) - 477 - CEOF - (54214)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 477/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Subemenda) - 474 - CEOF - (54211)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 474/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Subemenda) - 475 - CEOF - (54212)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 475/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Subemenda) - 476 - CEOF - (54213)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 476/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Modificativa) - 478 - CEOF - (54216)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 478/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - CEOF - (54197)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - à Emenda de nº 03 - CEOF - (54198)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (54195)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator - Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (54194)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3049/2022 que “Acrescenta as...
Emenda (Subemenda) - 464 - CEOF - (54196)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° /2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Modificativa) - 465 - CEOF - (54200)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 465/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Despacho - 7 - SACP - (54199)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para as devidas providências. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 279/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54170)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54167)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Cria a política e programa para instituir o Passe-Livre para...
Emenda (Modificativa) - 7 - Cancelado - CEOF - (54168)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54171)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54169)
Nov 18, 2024 1:45 PMIndicação - (54166)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54151)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54149)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - (54155)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.871, DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 463 - Cancelado - PLENARIO - (54153)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que...
Indicação - (54156)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54152)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (54154)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.757 DE 2022 Redação Final Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (54150)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/12/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...