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Despacho - 1 - CAS - (114481)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (114479)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (114478)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 13 de março de 2024. ...
Notas Taquigráficas - Votação dos vetos - SELEG - (116803)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116805)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116793)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116792)
Nov 17, 2024 6:48 AMDespacho - 6 - SELEG - (116794)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 8 - SELEG - (116790)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - Nº 104/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116746)
Nov 17, 2024 6:49 AMDespacho - 1 - CESC - (116745)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116744)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116742)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116740)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116743)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116741)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116739)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116732)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116738)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116735)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116733)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116737)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116731)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116729)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116734)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116736)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Indicação - (116702)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a...
Despacho - 6 - SACP - (116697)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (116698)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (116700)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - CESC - (116695)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (116694)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (116701)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 7 - CESC - (116699)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (116696)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (116660)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER n.º /2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI n.º 661, DE 2023, que “institui a...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (116661)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 532/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (116663)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 661, DE 2023 - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Institui o Programa de Incentivo à...
Indicação - (116666)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que aumente o...
Indicação - (116662)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (116664)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Folha de Votação - CEC - (116665)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 749/2023 Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras...
Portaria GMD - 153/2024 - GTS - (116659)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - CCJ - (116494)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - GMD - (116497)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - GMD - (116495)
Nov 17, 2024 7:03 AMDespacho - 4 - GMD - (116496)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Primeiro Secretário (Deputado Pastor Daniel de Castro) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora,...
Despacho - 4 - GMD - (116498)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Segundo Secretário (Deputado Roosevelt Vilela) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (116489)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2432/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CPRA - Não apreciado(a) - (116490)
Dec 11, 2024 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o uso e a...
Requerimento - (116487)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado ROOSEVELT Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão...
Indicação - (116488)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - CCJ - (116493)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - CCJ - (116492)
Nov 17, 2024 7:03 AMDesignação de Relator - CCJ - (116491)
Nov 17, 2024 7:03 AMRequerimento - (116469)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projetos de Lei nº...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (116466)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 994/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (116464)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 43/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 10 - CDC - (116470)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 6 - CDC - (116467)
Nov 17, 2024 7:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 03 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...