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Despacho - 1 - CESC - (23301)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 6 - SACP - (23298)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 16 de novembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica...
Moção - (23285)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente e Deputado Robério Negreiros ) Manifesta...
Redação Final - SELEG - (23282)
Nov 18, 2024 12:27 AMMoção - (23288)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto, Rafael Prudente e Robério Negreiros ) Manifesta votos de louvor e...
Indicação - (23283)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jose Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (23281)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (23287)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de...
Indicação - (23286)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de...
Redação Final - CCJ - (23280)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 209 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 66/19, de 5 de julho de 2019, que...
Redação Final - SELEG - (23291)
Nov 18, 2024 12:27 AMMoção - (23315)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Cabo Leonard Henrique...
Ofício - CESC - (23308)
Nov 18, 2024 12:27 AMOfício - CESC - (23306)
Nov 18, 2024 12:27 AMOfício - CESC - (23310)
Nov 18, 2024 12:27 AMDespacho - 1 - CESC - (23307)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23309)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23305)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (23313)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.312/202, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (23295)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe...
Moção - (23293)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado FÁBIO FELIX ) Manifesta votos de louvor post mortem à Senhora Jornalista...
Parecer - 2 - CCJ - (23294)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1967/2021 Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que...
Redação Final - SELEG - (23289)
Nov 18, 2024 12:27 AMEmenda - 1 - CDESCTMAT - (23292)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021, que “Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (23290)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - SELEG - (23277)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - SELEG - (23278)
Nov 18, 2024 12:27 AMAnexo - CEOF - (23199)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - CEOF - (23200)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - CEOF - (23198)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - CEOF - (23197)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 5 - CEOF - (23201)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 12 de novembro de 2021 ...
Anexo - CEOF - (23195)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - CEOF - (23196)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - CEOF - (23192)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.313, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...