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Designação de Relator - CCJ - (58411)
Nov 20, 2024 11:44 PMConsulta - 76/2022 - CFGTC - (58377)
Nov 20, 2024 11:44 PMProjeto de Lei - (58376)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera o art. 29 da Lei nº 4.317,...
Requerimento - (58375)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada DAYSE AMARILIO) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Relatório de Veto - 2 - CCJ - (58371)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Hermeto) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de...
Despacho - 1 - SELEG - (58373)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (58372)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (58374)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 9 - CESC - (58378)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Encaminho à SELEG, tendo em vista que a matéria não já passou pelo plenário que, a esta altura, deverá...
Despacho - 1 - SELEG - (58268)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (58264)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (58266)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (58263)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58265)
Nov 20, 2024 11:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58267)
Nov 20, 2024 11:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (58258)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (58260)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58261)
Nov 20, 2024 11:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58257)
Nov 20, 2024 11:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58259)
Nov 20, 2024 11:44 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (58262)
Nov 20, 2024 11:44 PMDespacho - 2 - SELEG - (58247)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (58245)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 8 - SACP - (58248)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58249)
Nov 20, 2024 11:44 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (58244)
Nov 17, 2024 5:27 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (58246)
Nov 17, 2024 5:27 PMMensagem - Nº 306/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58226)
Nov 20, 2024 11:44 PMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (58230)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro ...
Despacho - 5 - SELEG - (58225)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro ...
Despacho - 5 - SELEG - (58227)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro ...
Despacho - 6 - SACP - (58228)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (58231)
Nov 20, 2024 11:44 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (58229)
Nov 17, 2024 5:27 PMMensagem - Nº 004/2023 - GAG - Sanção - PLENARIO - (58204)
Nov 20, 2024 11:44 PMDespacho - 2 - SACP - (58203)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCEDP/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...
Despacho - 12 - PLENARIO - (58205)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça Municipal,...