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PELO 26/2011
Nov 10, 2024 5:54 PMALTERAR INCISO E INCLUIR ALÍNEAS NO TÍTULO III DO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-A AS NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
PL 587/2011
Nov 10, 2024 5:54 PMDISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CRÉDITOS DO CARTÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 589/2011
Nov 10, 2024 5:54 PMINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3437/2011
Nov 10, 2024 5:54 PMSUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.