CLDF

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES GRÁFICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A ASSENTAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.