CLDF

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÁS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE RODOVIÁRIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS RICARDO PINHEIRO PENNA, DO DISTRITO FEDERAL O REMANEJAMENTO DO VALOR QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.