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Folha de Votação - CCJ - (41123)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41119)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1718/2021 Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas...
Folha de Votação - CCJ - (41117)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...
Emenda - 16 - CEOF - (41125)
Nov 17, 2024 8:08 PMMensagem - nº 174/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41005)
Nov 17, 2024 8:21 PMDecreto Legislativo - nº 2.367/2022 .Decreto Legislativo - SELEG - (41006)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41007)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41003)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 2 - SELEG - (41004)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Mensagem - n º 109/2022-GP - Sanção - SELEG - (40978)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (40973)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40976)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 4 - SACP - (40974)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40975)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40977)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (40963)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40961)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (40965)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 4 - SACP - (40966)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40962)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40964)
Nov 17, 2024 8:21 PMPublicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40940)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (40939)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40937)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 3 - SELEG - (40936)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40941)
Nov 17, 2024 8:21 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40938)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (40916)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40918)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40914)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...