CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 13/17 A/E 'G', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

FIXA TERMO FINAL QUANTO À EFICÁCIA DA DEDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO B E C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNM 18/20 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA BRASILIENSE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 07 CONJUNTO 07, EM FRENTE À CASA 16, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09, EM FRENTE AO LOTE 10, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO B, EM FRENTE AOS LOTES 01/05, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09, EM FRENTE AO LOTE 10, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NA QNO 20, EM FRENTE AO CONJUNTO A, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 19 CONJUNTO H, EM FRENTE À CASA 04 A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 33 MÓDULO D A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 33 MÓDULO A A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

REGULAMENTA PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 31 MÓDULO H A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 29 MÓDULO E A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 29 MÓDULO C A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA Nº 100 SITUADA NA QS 03 (PISTÃO SUL), NA CIDADE DE TAGUATINGA/ÁGUAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU EM ÁREAS DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.251 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS PROPRIEDADE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A SCN 03 EM FRENTE AO BLOCO C, O ESTACIONAMENTO DO SHOPPING LIBERTY MALL E A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, RA I.

ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16, NA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.