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CFGTC aprova projeto que cria banco de dados de equipamentos hospitalares no DF
Apr 14, 2026 2:04 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870362","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871452","title":"260414RM22...
Gestão Pública Fábio Felix Iolando Robério Negreiros Max Maciel Paula Belmonte Ricardo Vale Pepa Dayse AmarilioProjeto de Lei - (330279)
Apr 14, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular...
PL 2277/2026
Apr 14, 2026 4:37 PMAssegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular atendimento de prescrições emitidas por farmacêuticos legalmente habilitados, nos limites da legislação federal e das normas técnicas aplicáveis.
Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
Apr 14, 2026 12:28 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870507","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35870282","title":"260414RM22...
Gestão Pública Paula Belmonte Iolando Pepa Pastor Daniel de Castro Roosevelt VilelaRequerimento - (324293)
Apr 14, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do...
REQ 2744/2026
Apr 14, 2026 4:38 PMRequer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal".
Ata - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324297)
Apr 14, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DO DISTRITO FEDERAL Aos...
Câmara sedia entrega do Prêmio Ser Mulher para lideranças femininas do DF
Apr 13, 2026 3:17 PMPremiação contempla diferentes áreas estratégicas como Educação e Conhecimento, Pesquisa e Ciência, Inovação e Tecnologia, entre outras null...
Economia Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueEstatuto - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324299)
Apr 14, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos Empregados...
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Apr 14, 2026 3:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque DestaqueRubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
Apr 8, 2026 3:17 PMRubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado DestaqueComissão de Transporte vai acompanhar investigação do TCDF sobre obras na Via Estrutural
Apr 8, 2026 7:17 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35665973","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35669248","title":"260408CG01...
Mobilidade Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Max Maciel Pastor Daniel de Castro Plenário DestaquePL 747/2023
Nov 15, 2024 1:05 AMDá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.
PL 748/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.
Despacho - 4 - SACP - (330326)
Apr 14, 2026 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Comissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
Apr 14, 2026 2:41 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870567","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871650","title":"260414RM22...
Gestão Pública Iolando João Cardoso Paula Belmonte PepaFolha de Votação - CS - (330272)
Apr 14, 2026 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1182/2024 “Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do...
Despacho - 4 - SACP - (330325)
Apr 14, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 10221/2026
Apr 14, 2026 5:24 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama
Indicação - (330318)
Apr 14, 2026 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
IND 10222/2026
Apr 14, 2026 5:25 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.
Indicação - (330315)
Apr 14, 2026 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Lançamento do Livro "Mulheres Incríveis"
Feb 2, 2026 1:36 PMDespacho - 8 - CS - (330308)
Apr 14, 2026 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1926/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
PL 1272/2024
Nov 14, 2024 3:54 AMDispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando solventes inflamáveis em locais residenciais, na forma que especifica.
Despacho - 9 - CS - (330298)
Apr 14, 2026 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1272/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...