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Redação Final - SELEG - (30357)
Nov 17, 2024 10:27 PMRedação Final - CCJ - (30355)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.368 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques e similares situados no...
Redação Final - CCJ - (30351)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.396 de 2021 Redação Final Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens...
Redação Final - CCJ - (30350)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 71, de 5 de julho de 2019, e nº...
Redação Final - CCJ - (30353)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.328 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados...
Redação Final - CCJ - (30349)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.399 DE 2021 Redação Final Altera o Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...
Despacho - 8 - CCJ - (30352)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2328/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2 e 3. ...
Despacho - 3 - CCJ - (30356)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 241/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - SELEG - (30354)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando para providências, conforme despacho 02 - Sacp. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Designação de Relator - CCJ - (30314)
Nov 17, 2024 10:27 PMDespacho - 1 - SELEG - (30312)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 2 - SACP - (30313)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30311)
Nov 17, 2024 10:27 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30310)
Nov 17, 2024 10:27 PMDespacho - 1 - SELEG - (30281)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 3 - SELEG - (30279)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30278)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30280)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30277)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30273)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 4 - SELEG - (30274)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30272)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30276)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30275)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30240)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30242)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 10 - SACP - (30239)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...