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Ofício - CESC - (20803)
Nov 18, 2024 1:04 AMOfício - CESC - (20798)
Nov 18, 2024 1:04 AMAnexo - Notas Taquigráficas Veto Parcial - SELEG - (20778)
Nov 18, 2024 1:04 AMDespacho - 1 - SELEG - (20783)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (20780)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (20777)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 130, V , “b” , 175 , 176 do RICL e...
Despacho - 2 - SACP - (20782)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (20781)
Nov 18, 2024 1:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (20779)
Nov 18, 2024 1:04 AMParecer - 1 - SELEG - (20759)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 2 - SELEG - (20762)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - 695 - CDESCTMAT - (20761)
Nov 18, 2024 1:05 AMRedação Final - CCJ - (20763)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.844 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o...
Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - SELEG - (20760)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - 753 - CDESCTMAT - (20745)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 1 - SELEG - (20742)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 2 - SELEG - (20744)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (20746)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - Parecer 01 - CDDHCEDP - SELEG - (20743)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 1 - CAF - (20727)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CAF - (20729)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20726)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - nº 46/2021 - CAF - (20728)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - nº 46/2021 - CAF - (20730)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 1 - CDC - (20717)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - cdc Projeto de Lei 1731/2021 Institui a meia-entrada em eventos culturais,...
Ofício - 768 - CDESCTMAT - (20712)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - 628 - CDESCTMAT - (20714)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - 688 - CDESCTMAT - (20719)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (20713)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20715)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...