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Projeto de Lei - (53921)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a Reestruturação e Desmembramento da...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53922)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3043/2022 que “Cria a Região...
Redação Final - CCJ - (53915)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 8 - SACP - (53920)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ...
Despacho - 6 - SACP - (53919)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 5 - SACP - (53917)
Nov 18, 2024 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça...
Despacho - 7 - CCJ - (53914)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 4 - CCJ - (53911)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - CCJ - (53913)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 2 - SELEG - 02 CAS - (53842)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (53844)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (53846)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53843)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53845)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53820)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (53821)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53818)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53819)
Nov 21, 2024 12:26 AMPublicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
Nov 18, 2024 2:00 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53792)
Nov 18, 2024 2:00 PMPublicação - Lei N° 7183/2022 - SELEG - (53795)
Nov 21, 2024 12:26 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53791)
Nov 21, 2024 12:26 AMDespacho - 3 - SELEG - (53793)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 2 - PLENARIO - (53752)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 3015/2022 Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da...
Emenda (Substitutivo) - 10 - PLENARIO - (53750)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda substitutivo (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre...
Moção - (53757)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor a Fernando Alves Amaral, Brenno Ribeiro...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53756)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - (53748)
Nov 18, 2024 2:01 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - PLENARIO - (53758)
Nov 18, 2024 2:01 PMDespacho - 1 - CEOF - (53754)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 47/2022. Brasília, 8 de dezembro de 2022 ...