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Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53759)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - PLENARIO - (53758)
Nov 18, 2024 2:01 PMDespacho - 2 - GMD - (53761)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CEOF - (53754)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 47/2022. Brasília, 8 de dezembro de 2022 ...
Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
Nov 18, 2024 2:01 PMRedação Final - CCJ - (53669)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 291 DE 2022 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 68, de 12 de maio de 2022, que...
Mensagem - Nº 269/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53672)
Nov 18, 2024 2:01 PMRedação Final - CCJ - (53668)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.775 DE 2022 Redação Final Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o direito a...
Redação Final - CCJ - (53670)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.184 DE 2021 Redação Final Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53674)
Nov 21, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - SACP-IND - (53673)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...