CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA A PROVISAO DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E DE SERVICOS NECESSARIOS A ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991.

INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MELHORES FILMES RODADOS NO DISTRITO FEDERAL, INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CRONOGRAMA MINIMO PARA OS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.