Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 2652/2017
Nov 10, 2024 2:25 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e o aumento dos óbitos por causa mal definidas.

PDL 275/2017
Nov 10, 2024 2:25 PM

Homologa o Convênio ICMS n.° 23, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

REQ 2653/2017
Nov 10, 2024 2:25 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre restrição ao atendimento no Pronto Socorro do Hospital Regional do Gama.

PDL 276/2017
Nov 10, 2024 2:25 PM

Homologa o Convênio ICMS n.° 25, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

REQ 2654/2017
Nov 10, 2024 2:25 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre implantação de creches e escolas no Setor Habitacional Paranoá Parque.

REQ 2655/2017
Nov 10, 2024 2:25 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de insumos no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.

PDL 272/2017
Nov 10, 2024 2:25 PM

Homologa o Convênio ICMS n.° 18, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

REQ 2656/2017
Nov 10, 2024 2:25 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a baixa disponibilização de exames de ressonância magnética.