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REQ 449/2003
Nov 12, 2024 7:51 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DEBATER AS ACUSAÇÕES DO DEPUTADO PEDRO PASSOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA EVENTUAL 'CAIXA PRETA' NA TERRACAP- COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA.
REQ 436/2003
Nov 12, 2024 7:51 PMREQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA E A NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN- PARA PROJETOS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA TOMBADA.
REQ 445/2003
Nov 12, 2024 7:51 PMREQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 476, DE 2003, QUE 'CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
PDL 140/2003
Nov 12, 2024 7:51 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA WANDA CLEMENTINA DIAS CORSO.
PDL 139/2003
Nov 12, 2024 7:51 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE AGUSTINHO ADRIANO VIDOR.
PDL 138/2003
Nov 12, 2024 7:51 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DRª.LUCI ISHII.
IND 796/2003
Nov 12, 2024 7:51 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AMPLIAR A QUANTIDADE DE RONDAS OSTENSIVAS NO CAMPUS DA UNB- UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.
PL 523/2003
Nov 12, 2024 7:51 PMINSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.