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REQ 305/2019
10/11/2024 03:18REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS, DESTINADA A PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DISTRITAL SOBRE O TEMA E A APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS À DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E SEUS FAMILIARES.
PL 287/2019
10/11/2024 03:18Prorroga isenções concedidas pela Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012.
PL 286/2019
10/11/2024 03:18Institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo.
PL 284/2019
10/11/2024 03:18Dispõe sobre o Sistema de Micro Mobilidade Compartilhada e seu funcionamento nas vias e logradouros públicos, institui as diretrizes para a exploração do serviço do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 283/2019
10/11/2024 03:18Dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização de trânsito em semáforos ou em barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 288/2019
10/11/2024 03:18Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012.
PL 289/2019
10/11/2024 03:18Prorroga isenção concedida pela Lei nº 6.945 de 14 de setembro de 1981
PL 290/2019
10/11/2024 03:18Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.