CLDF

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA, A LEI Nº 226, DE 30.12.91, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTE NA RA PLANALTINA.

CRIA O NÚCLEO RURAL SOBRADINHO DOS MELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM LOTES RESIDÊNCIAIS EM TODAS AS CIDADES-SATÉLITES ONDE FOR AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS E FRONTAIS DOS LOTES RESIDÊNCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU O PRÊMIO ' AYRTON SENNA ' PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COOPERATIVO DE ENSINO E EDUCAÇÃO INTEGRAL - PROENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.