CLDF

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde em conjunto com a NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a instalação de Posto de Saúde para a Comunidade do Condomínio Marisol, localizado no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina - DF.

Proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge, familiar ou companheiro (a) para realizar ou autorizar os procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos no Distrito Federal.

Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Wendell Belarmino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade natação 50m livre da classe S11, nos Jogos de Tóquio 2020.

Requer informações ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do processo nº 092.005.010/2019.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.