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Ofício - nº 22/2026 - CSA - (325653)
Feb 25, 2026 2:19 PMOfício - nº 21/2026 - CSA - (325651)
Feb 25, 2026 2:15 PMDespacho - 1 - CSA - (325652)
Feb 25, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....
IND 9871/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no complexo de quadras poliesportivas e quadra de areia do Vale do Amanhecer, em Planaltina.
IND 9870/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223, em Samambaia.
IND 9872/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 108 e 207, no Pôr do Sol.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325674)
Feb 25, 2026 3:13 PMProjeto de Lei - (325460)
Feb 25, 2026 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Lei Tatiana Coelho Sampaio -...
Indicação - (325541)
Feb 25, 2026 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
IND 9867/2026
Feb 25, 2026 11:44 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), promova a reforma dos estacionamentos localizados dentro da Escola de Música de Brasília na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília.
Projeto de Lei - (325432)
Feb 25, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE",...
IND 9866/2026
Feb 25, 2026 11:43 AMIndica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – SEDET, a adoção das providências técnicas, urbanísticas e fundiárias necessárias à implementação da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) destinada ao Setor Industrial na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, considerando os ajustes promovidos na revisão do PDOT
PL 2179/2026
Feb 25, 2026 11:42 AMInstitui a Lei Tatiana Coelho Sampaio – estabelecendo diretrizes para a Proteção à Continuidade da Pesquisa e Inovação Estratégica do Distrito Federal, garantindo segurança jurídica e prioridades para as áreas de saúde e inovação biomédica e dá outras providências
Despacho - 14 - CEC - (325639)
Feb 25, 2026 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, solicitando, à luz do exposto pelo relator em seu parecer acerca da emenda supressiva aprovada na CCJ...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do TST, Senh
Oct 30, 2025 3:53 PMFolha de votação - Indicação - CSA - (325634)
Feb 25, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....
Ofício - nº 24/2026 - CSA - (325657)
Feb 25, 2026 2:25 PMDespacho - 1 - CSA - (325656)
Feb 25, 2026 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....
Despacho - 1 - CSA - (325658)
Feb 25, 2026 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....
Moção - (325629)
Feb 25, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer Moção de Louvor às mulheres participantes do...
MO 1825/2026
Feb 25, 2026 2:34 PMRequer Moção de Louvor às mulheres participantes do evento “Desfile Tecidas de Histórias” e aos profissionais que prestarão serviços de suporte à sua realização nos dias 05 e 06 de março de 2026, na Galeria Espelho D’Água desta Casa Legislativa..
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325664)
Feb 25, 2026 2:57 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (325668)
Feb 25, 2026 3:03 PMOfício - nº 19/2026 - CSA - (325647)
Feb 25, 2026 2:11 PMDespacho - 1 - CSA - (325646)
Feb 25, 2026 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....
Despacho - 1 - CSA - (325648)
Feb 25, 2026 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....
Publicação - GMD - (325659)
Feb 25, 2026 2:30 PMOutorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Diretor Regional do SENAC-
Oct 10, 2025 5:29 PMOfício - nº 23/2026 - CSA - (325655)
Feb 25, 2026 2:20 PMDespacho - 1 - CSA - (325654)
Feb 25, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....
IND 9873/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Parque Urbano da Estrutural.
IND 9874/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa do parquinho infantil do SHCES Quadra 905, no Cruzeiro.