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Ofício - CDESCTMAT - (122611)
Nov 17, 2024 6:04 AMOfício - CDESCTMAT - (122616)
Nov 17, 2024 6:04 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (122612)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (122523)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 3 - SELEG - (122522)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122521)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122519)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122517)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122520)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122515)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122516)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122518)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Indicação - (122486)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Portaria GMD - 255/2024 - GTS - (122484)
Nov 17, 2024 6:05 AMRequerimento - (122483)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 3 - CESC - (122480)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 112, de 27 de maio de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (122481)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 112, de 27 de maio de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (122482)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 112, de 27 de maio de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - GTS - (122485)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 255/2024 para...
Mensagem - Nº 139/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (122430)
Nov 17, 2024 6:05 AMDespacho - 7 - CDC - (122429)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 2 - SACP - (122427)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122426)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122425)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (122431)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 24 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (122432)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 24 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 6 - CDC - (122428)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 24 de maio de 2024 MARCELO SOARES DE...
Folha de votação - Indicação - 4737/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121907)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - 4710/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121904)
Nov 20, 2024 12:22 PMOfício - SEI 250/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121905)
Nov 20, 2024 5:16 PMOfício - SEI 251/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121908)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - CESC - (121903)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (121906)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
Nov 20, 2024 5:16 PMRedação Final - SELEG - (121877)
Nov 20, 2024 5:16 PMIndicação - (121876)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Requerimento - (121879)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à...
Folha de votação - Indicação - 4805/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121881)
Nov 20, 2024 12:22 PMDespacho - 8 - SELEG - (121880)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Projeto de Lei - (121562)
Nov 20, 2024 5:17 PMIndicação - (121564)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (121563)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Wellington Luiz Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que...
Indicação - (121559)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 12 - CFGTC - (121561)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 17 de maio de 2024,...
Despacho - 2 - GMD - (121560)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (121558)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (121557)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Lei - Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial - GAB DEP MAX MACIEL - (121222)
Nov 17, 2024 6:19 AMLei - Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude - GAB DEP MAX MACIEL - (121221)
Nov 17, 2024 6:19 AMAnexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121220)
Nov 17, 2024 6:19 AMAnexo - Requerimento 1343/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121219)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - CERIM - (121223)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/08/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Indicação - (121116)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (121115)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (121117)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (121111)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 429/2023 Ementa: Institui a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo...
Folha de Votação - CAS - (121112)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3060/2022 Ementa: Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Despacho - 3 - SELEG - (121118)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO...
Despacho - 10 - CAS - (121119)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, de acordo com memorado 91/2024/ SACP- SEI 18470/2024-87 Brasília, 14 de maio de 2024. JOÃO MARQUES...
Despacho - 9 - SELEG - (121114)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...