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Despacho - 4 - CAS - (69524)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...

Despacho - 8 - SACP - (69528)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SELEG - (69523)
Nov 20, 2024 9:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 27 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das...

Requerimento - (69482)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...

Projeto de Lei - (69485)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dá a denominação de "Praça Ivone Araújo" à praça da...

Ata - GAB DEP MAX MACIEL - (69483)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das...

Publicação - Nº 88, Brasília, 26 de abril de 2023 - CTMU - (69480)
Nov 20, 2024 9:35 PM
Designação de Relator - CCJ - (69478)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Despacho - 4 - CTMU - (69481)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

Despacho - 3 - SELEG - (69390)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DESPACHO A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências...

Despacho - 10 - SELEG - (69393)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 26 de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69395)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69397)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69396)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69394)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69398)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69391)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69392)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Requerimento - (69367)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
Nov 20, 2024 9:35 PM
Despacho - 4 - SELEG - (69366)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete do autor para providências de anexar a Lei citada na proposição. RITA DE CASSIA...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69373)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69370)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69369)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69368)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (69372)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (69322)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 1.803, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Hermeto (MDB) I)...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 2.104, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Eduardo Pedrosa (UNIÃO...

Indicação - (69326)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Requerimento - Cancelado - (69321)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputados Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil...

Anexo - Cancelado - CTMU - (69328)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Moção - (69320)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à profissional de saúde...

Despacho - 7 - SELEG - (69323)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP Tendo em vista a Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972) juntada a este processo, especialmente no que toca às suas...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69210)
Nov 20, 2024 9:35 PM
Indicação - (69207)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (69209)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a construção...

Ofício - CDESCTMAT - (69206)
Nov 20, 2024 9:35 PM
Ofício - CDESCTMAT - (69211)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69208)
Nov 20, 2024 9:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69185)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69182)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Ofício - CDESCTMAT - (69183)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69184)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69181)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (69177)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3050/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Indicação - (69173)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69179)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Ofício - CDESCTMAT - (69180)
Nov 17, 2024 4:46 PM
Despacho - 1 - CERIM - (69176)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/10/2023 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 7 - CCJ - (69172)
Nov 17, 2024 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5º Reunião Ordinária...

Despacho - 10 - SACP - (69178)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (69175)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CEOF e CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69135)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69132)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Ofício - CDESCTMAT - (69136)
Nov 18, 2024 12:23 PM
Ofício - CDESCTMAT - (69133)
Nov 20, 2024 9:36 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69134)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69131)
Nov 20, 2024 9:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...