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Despacho - 5 - CAS - (60313)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2281/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (60315)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 1766/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60317)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 02/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 2739/2022 - CAS - (60308)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 2281/2021 - CAS - (60312)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 2432/2021 - CAS - (60310)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 5 - CAS - (60311)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2432/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60309)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2739/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60307)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 73/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Designação de Relator - PL 2043/2021 - CAS - (60302)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 73/2023 - CAS - (60306)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 24/2023 - CAS - (60304)
Nov 20, 2024 11:04 PMDespacho - 3 - CAS - (60305)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 24/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60301)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2106/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60303)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2043/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 2106/2021 - CAS - (60300)
Nov 17, 2024 5:22 PMDesignação de Relator - PL 78/2023 - CAS - (60298)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 51/2023 - CAS - (60296)
Nov 20, 2024 11:04 PMDespacho - 3 - CAS - (60295)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 20/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Despacho - 4 - CAS - (60297)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 51/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Despacho - 3 - CAS - (60299)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 78/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60291)
Nov 20, 2024 11:21 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60293)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 20/2023 - CAS - (60294)
Nov 20, 2024 11:04 PMEmenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (60288)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.527/2022, que inclui, no...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (60289)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 2 (Supressiva) Ao Projeto de Lei nº 2.527/2022, que inclui, no...
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60290)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 13, de 03 de setembro de 1996, que “regulamenta o art....
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60292)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que “institui, no...
Projeto de Lei Complementar - (60230)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n.º 840, de 23 de...
Parecer - 3 - CCJ - (60237)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.527/2022, que...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (60235)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1.708/2021, que...
Parecer - 2 - CCJ - (60232)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ ...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (60236)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.708, DE 2021 (Do Relator) Acrescenta...
Folha de Votação - CAS - (60229)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.573/2022 Ementa: “Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede Pública...
Folha de Votação - CAS - (60231)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLc nº 129/2022 Ementa: “Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para...
Folha de Votação - CAS - (60233)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS IndicaçÕES nº 112/2023, 124/2023, 126/2023. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO...
Folha de Votação - CAS - (60234)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS IndicaçÕES nº 118/2023 E 123/2023. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...
Parecer - 4 - CCJ - (60221)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.139, de...
Parecer - 2 - CCJ - (60228)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº...
Folha de Votação - CAS - (60226)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.065/2021 Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de dezembro de...