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PL 2063/1996
Nov 13, 2024 7:02 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL OSCAR NIEMAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2064/1996
Nov 13, 2024 7:02 PMTRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2065/1996
Nov 13, 2024 7:02 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA, ENGARRAFADA E COMERCIALIZADA PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2066/1996
Nov 13, 2024 7:02 PM'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'.