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Requerimento - (4395)
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Indicação - (4392)
Nov 18, 2024 3:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (4386)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.713 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), na rede pública de...
Indicação - (4393)
Nov 18, 2024 3:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...