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Despacho - 2 - GMD - (290143)
Mar 19, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 63/2025,...
Despacho - 2 - GMD - (290139)
Mar 19, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (290140)
Mar 19, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 63/2025,...
Nota Técnica - 1 - GQS - (290135)
Apr 7, 2025 12:11 PMRequerimento - (290132)
Apr 7, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (290137)
Mar 19, 2025 2:35 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (290136)
Mar 19, 2025 2:35 PMDespacho - 1 - CERIM - (290134)
Mar 19, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/04/2025 - 19h - Auditório (local retificado) Transmissão pela TV...
Despacho - 11 - SACP - (290133)
Mar 19, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 19 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Redação Final - CCJ - (290124)
Mar 19, 2025 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.567 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como...
Indicação - (290125)
Mar 24, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Designação de Relator - CCJ - (290129)
Mar 19, 2025 2:08 PMDesignação de Relator - CCJ - (290128)
Mar 19, 2025 2:07 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (290127)
Mar 19, 2025 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1609/2025 foi distribuído a...
Despacho - 9 - SACP - (290131)
Mar 19, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para fins do art. 162, § 1º, c/c art. 283, I, RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. RAYANNE...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (290117)
Mar 19, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1366/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1366/2024,...
Redação Final - CCJ - (290122)
Mar 19, 2025 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014,...
Redação Final - CCJ - (290121)
Mar 19, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.493 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a contratação de brigadas florestais para a prevenção e o...
Indicação - (290119)
Apr 3, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Requerimento - (290116)
Mar 24, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de...
Redação Final - CCJ - (290118)
Mar 19, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.494 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de uso do imóvel que...
Moção - (290120)
Mar 19, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Moção - (290115)
Mar 19, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Redação Final - CCJ - (290123)
Mar 19, 2025 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.082 DE 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (290114)
Mar 19, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei 1366/2024, que “Dispõe sobre o serviço de...
Projeto de Decreto Legislativo - (290111)
Apr 1, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (290113)
Apr 3, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Portaria GMD - 94/2025 - GTS - (290107)
Mar 19, 2025 11:35 AMMoção - (290109)
Mar 19, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Indicação - (290110)
Mar 24, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...