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Designação de Relator - PL 1252/2024 - CAS - (132691)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 3 - CAS - (132692)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1252/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.463, de 2024 - SELEG - (132672)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.474, de 2024 - SELEG - (132674)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132673)
Nov 17, 2024 4:49 AMDesignação de Relator - PDL 173/2024 - CAS - (132675)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.464, de 2024 - SELEG - (132645)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.463, de 2024 - SELEG - (132643)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132647)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132644)
Nov 17, 2024 4:49 AMDesignação de Relator - PL 2587/2022 - CAS - (132646)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132612)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132616)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132615)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132614)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132613)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXVII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação” - SERP-GDF - (132584)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXV – “Demonstrativo das Ações de Conservação do Patrimônio Público” - SERP-GDF - (132582)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXIV – “Demonstrativo de Projetos em Andamento” - SERP-GDF - (132581)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXVI – “Fundo Constitucional do Distrito Federal” - SERP-GDF - (132583)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027 - SERP-GDF - (132556)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros para os Exercícios de 2025 a 2027 - SERP-GDF - (132557)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro IX-Demonst. Evolução da Receita - SERP-GDF - (132555)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro VIII- Demonst. da RCL de 2025 - SERP-GDF - (132554)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro VII-Critério (Res. Primário e Nominal) - SERP-GDF - (132553)
Nov 17, 2024 4:49 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132513)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1167/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132518)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1184/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (132515)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas...
Projeto de Lei - (132520)
Nov 17, 2024 4:50 AMProjeto de Lei - (132514)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem...