CLDF

Define parâmetros urbanísticos para a implantação de Estações Transmissoras de Radiotelecomunicações - ETR no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.

Extingue e cria cargos da estrutura administrativa e dá outras providências.

Autoriza a permuta do imóvel que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais).

Reestrutura a tabela de vencimento do cargo de Enfermeiro da Carreira Enfermeiro do Distrito Federal e dá outras providências

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais).

Reestrutura a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal.

Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Torneio Nacional de Pássaros Silvestres, etapa de Brasília.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho.

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal.

Manifesta apoio à discussão democrática com todo o povo piauiense sobre a realização de plebiscito quanto à conveniência da criação do Estado do Gurguéia, pelo desmembramento do Estado do Piauí.

Manifesta louvor ao casal Pastor Albino Afonso Rodrigues Cordeiro e a Missionária Maria Vitória Jesue Cordeiro pela celebração das Bodas de Prata.

Manifesta votos de louvor e parabeniza à Atleta Paraolímpica do Distrito Federal, ADRIELLY DE JESUS RAGEL, campeã nas Paraolimpíadas Escolares do Brasil, na modalidade Atletismo, na edição 2013.

Requer encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SDE.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2014, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Governo, sobre os Projetos de Lei nº 1.701/2013 e 1.728/2013.

Requer informações do Secretário de Estado de Educação.