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Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Jul 23, 2024 3:59 PMAgora é Lei O deputado Daniel Donizet é o autor da proposta null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisEntra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante
Jul 23, 2024 5:42 PMAgora é Lei A iniciativa é do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Gestão Pública Fábio FelixEstatuto do Pedestre é lei no DF
Jul 23, 2024 3:49 PMAgora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Gabriel Magno null...
Mobilidade Gabriel MagnoLei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
Jul 24, 2024 5:29 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Proteção da MulherEntra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
Jul 24, 2024 5:32 PMAgora é Lei A lei é de de autoria do deputado Hermeto null...
HermetoLei reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas no DF
Jul 24, 2024 3:09 PMAgora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Social Eduardo PedrosaLei cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Jul 24, 2024 5:06 PMAgora é Lei A lei é de autoria da deputada Paula Belmonte null...
Segurança Direitos Humanos Paula BelmonteEntra em vigor o Programa Guardião Responsável, que visa proteger cães e gatos no DF
Jul 25, 2024 4:07 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Ricardo Vale null...
Ricardo Vale Direitos dos Animais