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Despacho - 1 - CEC - (292320)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7539/2025 (288706), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292321)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7465/2025 (286354), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292318)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7593/2025 (289593), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292317)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7599/2025 (289067), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292314)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7523/2025 (278996), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292315)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7524/2025 (288328), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (292265)
Apr 3, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (292271)
Apr 3, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (292268)
Apr 3, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (292273)
Apr 3, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (292270)
Apr 3, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (292272)
Apr 3, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Turismo -...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (292269)
Apr 3, 2025 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Turismo -...
Despacho - 1 - SELEG - (292266)
Apr 3, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (292267)
Apr 3, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 3 de abril de 2025. ...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
Apr 3, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 316/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Ofício - SEI Nº 84/2025- CEC/CLDF - CEC - (292238)
Apr 3, 2025 12:10 PMOfício - SEI Nº 86/2025- CEC/CLDF - CEC - (292240)
Apr 3, 2025 12:11 PMOfício - SEI Nº 85/2025- CEC/CLDF - CEC - (292239)
Apr 3, 2025 12:11 PMOfício - SEI Nº 83/2025- CEC/CLDF - CEC - (292237)
Apr 3, 2025 12:10 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292211)
Apr 3, 2025 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.160/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292209)
Apr 3, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.161/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (292210)
Apr 7, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (292214)
Apr 7, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Projeto de Lei - (292212)
Apr 7, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (292208)
Apr 3, 2025 9:34 AMDespacho - 5 - CEC - (292213)
Apr 3, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (290808) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (292215)
Apr 3, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288731) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Projeto de Decreto Legislativo - (292137)
Apr 7, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o titulo de...
Indicação - (292129)
Apr 7, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Orçamentária) - 243 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292130)
Apr 2, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Despacho - 6 - CDC - (292131)
Apr 4, 2025 11:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Considerando o despacho 5, SACP n°291997, informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende...
Despacho - 8 - SACP - (292136)
Apr 2, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 10 - SACP - (292135)
Apr 2, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (292134)
Apr 2, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (292133)
Apr 2, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (292132)
Apr 2, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292103)
Apr 2, 2025 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 532, de 2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292105)
Apr 2, 2025 1:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.090, de 2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Requerimento - (292107)
Apr 2, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...
Requerimento - Cancelado - (292104)
Apr 2, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...
Projeto de Lei - (292109)
Apr 2, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Indicação - (292100)
Apr 2, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para a...
Indicação - (292102)
Apr 7, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Folha de votação - Indicação - CEC - (292108)
Apr 3, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7523/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Despacho - 3 - GMD - (292099)
Apr 2, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Ricardo Vale (Primeiro Vice Presidente) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Lei Complementar - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (294265)
Apr 28, 2025 12:51 PMProjeto de Lei - (293790)
Apr 22, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Estabelece diretrizes para a Política Distrital de...
Projeto de Decreto Legislativo - (293793)
Apr 28, 2025 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede o Título de Cidadã Honorária de...
Projeto de Decreto Legislativo - (293789)
Apr 16, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...
Indicação - (293794)
Apr 16, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Indicação - (293795)
Apr 16, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (293801)
Apr 15, 2025 6:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24104 - CORPO DE BOMBEIROS...
Moção - (293800)
Apr 24, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (293798)
Apr 16, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por...
Despacho - 1 - CERIM - (293791)
Apr 16, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/04/2025 - 19h - Externo Brasília, 15 de abril de 2025. ...
Indicação - (293648)
Apr 15, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (293650)
Apr 15, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (293649)
Apr 15, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (293651)
Apr 15, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...