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Requerimento - (324772)
Feb 10, 2026 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno, pela CEC) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de...
Indicação - (324765)
Feb 10, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 6 - SELEG - (324767)
Feb 9, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Em atenção ao Despacho nº 67119, informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item...
Despacho - 10 - SACP - (324770)
Feb 9, 2026 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CSA para análise do mérito e emissão de parecer...
Despacho - 1 - CSA - (324766)
Feb 9, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho À SELEG para correção de fluxo, tendo em vista não se tratar de matéria afeta à Comissão de Saúde. Brasília, 9 de fevereiro...
Designação de Relator - CCJ - (324777)
Feb 9, 2026 1:51 PMProjeto de Lei - (324750)
Feb 9, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a denominação da...
Designação de Relator - 1350/2024 - CS - (324751)
Feb 9, 2026 10:33 AMDespacho - 7 - CS - (324752)
Feb 9, 2026 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: Relatoria do PL nº 1350/2024 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 5 - SACP - (324753)
Feb 9, 2026 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (324749)
Feb 9, 2026 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência.. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 4 - SACP - (324745)
Feb 9, 2026 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (324746)
Feb 9, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Designação de Relator - 1350/2024 - CS - (324748)
Feb 9, 2026 10:27 AMDespacho - 3 - SELEG - (324738)
Feb 9, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 4 - SACP - (324739)
Feb 9, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026....
Despacho - 5 - SACP - (324744)
Feb 9, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 4 - SACP - (324737)
Feb 9, 2026 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (324743)
Feb 9, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (324741)
Feb 9, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (324740)
Feb 9, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Lei - nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - SELEG - (324736)
Feb 9, 2026 9:57 AMDespacho - 15 - CSA - (324730)
Feb 9, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 854/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 13 - CSA - (324728)
Feb 9, 2026 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 458/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - SELEG - (324724)
Feb 9, 2026 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 3 - SELEG - (324726)
Feb 9, 2026 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 3 - SELEG - (324725)
Feb 9, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Designação de Relator - - CSA - (324729)
Feb 9, 2026 9:34 AMDesignação de Relator - - CSA - (324727)
Feb 9, 2026 9:28 AMProjeto de Lei - (324719)
Feb 9, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a possibilidade de remição de...
Indicação - (324720)
Feb 9, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do...
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (324718)
Feb 6, 2026 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda MODIFICATIVA) (Do Relator) À emenda modificativa nº 2 aprovada pela CDC ao PROJETO DE LEI nº...
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (324717)
Feb 6, 2026 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1668/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das...
Despacho - 2 - SELEG - (324721)
Feb 9, 2026 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor de todas as Leis mencionadas na ementa, em atenção ao...
Despacho - 14 - CSA - (324723)
Feb 9, 2026 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1008/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - SACP - (324716)
Feb 6, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (324722)
Feb 9, 2026 9:22 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 327/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324700)
Feb 6, 2026 11:47 AMIndicação - (324702)
Feb 9, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (324703)
Feb 9, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...