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Anexo - REQUERIMENTO Nº 127/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58980)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58976)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Cancelado - SACP - ART137 - (58979)
Nov 20, 2024 11:42 PMPortaria GMD - 56/2023 - GTS - (59393)
Nov 20, 2024 11:24 PMPortaria GMD - 56/2023 - GTS - (59389)
Nov 20, 2024 11:24 PMIndicação - (59382)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59378)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59381)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59380)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59383)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59379)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59385)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59384)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Parecer - 4 - CCJ - (59332)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2005/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO...
Parecer - 3 - CCJ - (59334)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei 2736/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO...
Indicação - (59333)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59329)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59330)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59331)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59335)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59328)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 3 - SACP - (59327)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (59281)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Proíbe a fabricação, a importação,...
Projeto de Lei - (59280)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Proíbe a utilização de recursos...
Projeto de Lei - (59278)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre a inclusão do tema...
Requerimento - (59279)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº48/2023 - SACP - ART137 - (59275)
Nov 20, 2024 11:24 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59277)
Nov 20, 2024 11:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 136/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (59276)
Nov 20, 2024 11:24 PMEmenda (Aditiva) - 22 - CEOF - (59118)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 21 - CEOF - (59117)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 23 - CEOF - (59120)
Nov 20, 2024 11:25 PMIndicação - (59119)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 24 - Cancelado - CEOF - (59121)
Nov 20, 2024 11:25 PMPortaria GMD - 40/2026 - GTS - (325103)
Feb 19, 2026 6:04 AMEmenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (59096)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (59099)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (59097)
Nov 20, 2024 11:25 PMEmenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - CEOF - (59098)
Nov 20, 2024 11:25 PMIndicação - (59073)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...