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Despacho - 2 - GMD - (57373)
Nov 21, 2024 12:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...
Publicação - GMD - (57333)
Nov 20, 2024 1:30 PMPublicação - GMD - (57339)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57336)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57335)
Nov 21, 2024 12:05 AMDespacho - 5 - CDESCTMAT - (57337)
Nov 21, 2024 12:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57334)
Nov 21, 2024 12:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Publicação - GMD - (57309)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57308)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57311)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57312)
Nov 21, 2024 12:05 AMDespacho - 7 - CAS - (57310)
Nov 21, 2024 12:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2670/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Publicação - GMD - (57281)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57277)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57280)
Nov 21, 2024 12:05 AMPublicação - GMD - (57278)
Nov 21, 2024 12:05 AMDespacho - 2 - GMD - (57279)
Nov 21, 2024 12:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 3 de...
Projeto de Lei - (56363)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e...
Requerimento - (56362)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Projeto de Lei - (56371)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Gabriel Magno ) Institui a semana de Conscientização e...
Requerimento - (56369)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Projeto de Lei - (56370)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Gabriel Magno) Institui no calendário oficial do Distrito...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56365)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2023 (Autoria: Do Sr. Deputado Gabriel Magno e outros) Altera o art....
Requerimento - (56367)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (56366)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Indicação - (56364)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - CS - (56378)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminho a presente proposição, conforme art. 137 do RICLDF, solicitado através do Memorando-Circular nº 1/2023-SACP....
Projeto de Lei - (56360)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre a destinação e...
Projeto de Lei - (56354)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) "Dispõe sobre o abandono material e afetivo...
Moção - (56353)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2023 Autoria: DEPUTADO HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no...
Requerimento - (56358)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações à Secretaria de Transporte e...
Requerimento - (56359)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de audiência...
Indicação - (56356)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a instalação...
Projeto de Lei - (56355)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de...
Requerimento - (56361)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Projeto de Lei - (56357)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o direito ao atendimento, no...
Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - (56352)
Nov 18, 2024 1:24 PMLei - PASSE LIVRE ESTUDANTIL - GAB DEP PEPA - (56351)
Nov 18, 2024 1:24 PMProjeto de Lei - (56350)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o...