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PL 1118/2009
Nov 12, 2024 6:07 AMDISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6027/2009
Nov 12, 2024 6:07 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÃNDIA E DA SECRETRAIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MÚLTIPLA FUNÇÕES, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS E ABRIGAR A FEIRA LIVRE DA VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
PL 1116/2009
Nov 12, 2024 6:07 AMINCLUI O DIA DISTRITAL DO CELEBRAR BRASÍLIA, A SER COMEMORANDO NO DIA 18 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6028/2009
Nov 12, 2024 6:07 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE AS AERONAVES E OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DE SOCORRO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR POSSAM SER CONDUZIDOS, TAMBÉM, POR SOLDADOS E CABOS DEVIDAMENTE CAPACIATADOS E QUALIFICADOS.