CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO E AS LIGAS DESPORTIVAS REGIONAIS AMADORAS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DAS QNL/QNJ DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EMBALAGENS DE ÁLCOOL ETÍLICO PARA USO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.