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Despacho - 6 - SACP - (106788)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 710/2023 recebido da CCJ. Pendente parecer da CDESCTMAT e folha de votação da CEOF. Brasília, 6 de...
Despacho - 9 - SACP - (106789)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 6 de dezembro de 2023 ...
Mensagem - Nº 238/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106772)
Nov 17, 2024 8:49 AMMensagem - Nº 240/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106773)
Nov 17, 2024 8:49 AMParecer - 5 - CDC - Aprovado(a) - (106776)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 2112/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Redação Final - Anexo único - CEOF - (106777)
Nov 17, 2024 8:49 AMMoção - (106775)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Meire...
Redação Final - CEOF - (106774)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 796, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...